Home- busca: Fernanda de Freitas e Marcus Vinicius Coutinho Gomes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista
Trataremos neste artigo de assuntos ligados a: grupos empresariais; solidariedade trabalhista no grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:45
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais tomadas pelo poder público, especificamente quanto às audiências públicas no âmbito do processo licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13
Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil
O presente artigo aborda alguns aspectos sociais e jurídicos envolvendo o número de mortes e pessoas infectadas que tiveram na época do Covid-19 e da gripe espanhola e os traços jurídicos sanitários que são semelhantes nas duas épocas para gerar o despertar da população em geral sobre o assunto abordado. Queremos com este artigo gerar discussões e reflexões quanto ao tema, para que, possa vir a ser explorado em outros projetos científicos. Ao mesmo tempo que a pesquisa busca mostrar que hoje, 103 anos depois de uma epidemia que matou milhões de pessoas por causa de uma gripe viral muito forte e muito contagiosa é comum encontrar atualmente mudanças que foram feitas naquela época refletindo na legislação atual. Com o tamanho da gravidade e contaminação da gripe espanhola, foi necessário o Estado fazer algumas alterações na legislação brasileira para ajudar na luta contra essa pandemia, que inclusive algumas dessas alterações estão sendo usadas, ou ainda refletem atualmente no período pandêmico do covid-19 que também trouxe algumas alterações legislativas para ajudar no combate dessa pandemia. Portanto, tem o objetivo de identificar as alterações legislativas jurídicas sanitárias que aconteceram na pandemia da gripe espanhola no Brasil que ainda refletem nas leis criadas no período pandêmico do covid-19. E através do método descritivo bibliográfico, narraremos fatos e acontecimentos.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:07
Cúpula da Justiça do Trabalho e vice-presidente do STF participam da posse de Ney José de Freitas
Cerimônia de posse do presidente do TRT-PR como coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) ocorreu na noite de quarta-feira, em Brasília
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07
Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Ainda que abandonar e maltratar animais seja algo recorrente na história humana, nos últimos anos observamos um agravamento dessas práticas, o que tem exigido a criação de leis cada vez mais rígidas. Assim, a emergência dessas leis se configura como um cenário ideal para conter esses comportamentos prejudiciais ao bem-estar animal. Frente ao exposto, o presente estudo apresentou como objetivo analisar sob a perspectiva jurídica quais são as principais medidas legais efetivas para combater o crime de abandono e maus-tratos aos animais, abordando aspectos legais intrínsecos e os desafios encontrados para aplicação das respectivas leis. Para tanto, para sua realização, a metodologia selecionada foi à pesquisa bibliográfica, sendo feita pesquisa de jurisprudência, legislação e doutrina sobre o assunto, a fim de apresentar argumentos sobre a temática. Ficou notório que, embora tenham ocorrido progressos significativos na legislação que visa a preservação e proteção dos direitos e bem-estar dos animais, é visível que a quantidade de animais abandonados e maltratados tem crescido continuamente. É imperativo, portanto, que os poderes públicos e as autoridades ajam de maneira mais efetiva em relação a essas questões, garantindo a aplicação prática e eficaz das leis que já foram estabelecidas.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:20
Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB
O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia), etc. PORQUÊ SOMENTE OS BACHARÉIS EM DIREITO TEM QUE REALIZAR EXAME DEPOIS DE FORMADOS, JÁ QUE OS FORMADOS EM MEDICINA, ENGENHARIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ETC. NÃO PRECISAM?
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:34
Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil
Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:45
Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?
Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:16
Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista
Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:20
Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD
De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, a Lei Geral de
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:11
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:25
Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB
”, classificou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:10
Testamento pode ser anulado?
Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:04
"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário
Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:46
Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos
Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados permanentes e intensivos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:57
“Brasil precisa passar a limpo a escravidão negra", afirma OAB
as atrocidades cometidas contra a população negra não se repitam, afirmou o presidente Marcus Vinicius
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:34
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados público
públicos e privados. Essa é uma grande conquista para a classe”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:45
OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu a suplementação de verba
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:51
A tecnologia não é vilã. A ignorância digital, sim.
Polêmica sobre suposto “vazamento” do ChatGPT expõe falta de letramento digital e reforça a urgência em educar usuários sobre privacidade online
